Anac determina que companhias aéreas aceitem certidões digitais em voos domésticos no RS

12/05/2026

Aeroporto de Porto Alegre Agência RBS A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou as companhias aéreas a aceitarem certidões de nascimento digitais para o embarque em voos domésticos. A medida foi tomada após passageiros — especialmente menores de 12 anos — terem o embarque recusado ao apresentar o documento, que já tem validade jurídica no Rio Grande do Sul. A orientação, formalizada por meio de ofício, busca padronizar os procedimentos e evitar novos constrangimentos. A expectativa é que a medida traga mais segurança para passageiros e empresas, e elimine recusas indevidas. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp A decisão acompanha o aumento expressivo do uso de documentos digitais no estado. Conforme dados do setor de Registros do RS, a emissão de certidões eletrônicas saltou de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025 — um crescimento de quase 4.700% no período. Vídeos em alta no g1 Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a medida é um avanço. “A orientação da Anac traz mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que utilizam certidões digitais, especialmente em situações que envolvem viagens com crianças”, afirma. As certidões eletrônicas possuem recursos de segurança, como QR Code, que permitem a validação imediata da autenticidade. Os cidadãos podem solicitar segundas vias digitais no site oficial do Registro Civil ou presencialmente nos mais de 400 Cartórios de Registro Civil do estado. VÍDEOS: Tudo sobre o RS V

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2026/05/12/anac-determina-que-companhias-aereas-aceitem-certidoes-digitais-em-voos-domesticos-no-rs.ghtml

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