Bloqueio de bens de Nego Di adia pagamento de honorários para advogada demitida após postar foto com o influenciador
02/12/2024
(Foto: Reprodução) Tatiana Borsa foi destituída após publicar uma foto ao lado do humorista. Decisão de ministro do STJ proibiu Nego Di 'de frequentar/usar redes sociais'. Nego Di deixando presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
O bloqueio judicial de bens e recursos financeiros de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, resulta em um impasse no pagamento de honorários – remuneração pelo serviço prestado – à advogada Tatiana Borsa, que o representou e foi demitida por ele após publicar em suas redes sociais uma foto ao lado do cliente comemorando a soltura. Entenda abaixo.
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Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, humorista teve liberdade provisória concedida e deixou a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) na quarta-feira (27).
De acordo com a atual defesa de Nego Di, "assim que a questão dos bloqueios seja resolvido ou ele (Nego Di) volte a exercer suas atividades profissionais, será honrado o pagamento".
Ainda segundo a defesa, existe um documento formalizado que detalha a atuação de Tatiana e os valores a serem pagos pelo serviço da advogada. No entanto, o patrimônio do influenciador está indisponível por decisão judicial, o que impede que ele utilize esses recursos.
Demissão da advogada
Advogada Tatiana Borsa recebeu Nego Di na soltura do influenciador
Reprodução/ RBS TV
Em uma foto publicada por Tatiana, na madrugada de quinta-feira (28), após a soltura do humorista, ela e a advogada Camila Kersch – que passa a responder sozinha pela defesa – estão sorrindo e empunham taças de espumante em uma confraternização realizada após a soltura. Nego Di aparece ao fundo, sentado, também sorrindo e fazendo sinal para a câmera. "Como esperamos para postar este retrato", dizia a legenda do post.
De acordo com a decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, entre as medidas cautelares impostas está a "proibição de frequentar/usar redes sociais".
Samba, churrasco e brinde: como foram as primeiras horas de Nego Di após deixar cadeia
Reprodução/Redes Sociais
Conforme a atual defesa de Nego Di, a destituição da advogada "foi uma decisão do cliente, externando seu descontentamento pela postagem sem autorização e pela conduta desta pós repercussão negativa do fato".
A reportagem entrou em contato com Tatiana Borsa, que disse que qualquer esclarecimento deve ser feito com Camila Kersch.
Em outros registros do mesmo dia, compartilhados por Gabriela Sousa, mulher do humorista, o influencer canta pagode e toca um instrumento de percussão. Todas as imagens foram removidas das redes sociais. Veja abaixo.
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Nota da defesa de Nego Di
"Existe contrato de honorários que descreve nossa atuação e valores, mas a universalidade de bens e valores do Dilson que ele dispõe estão bloqueados judicialmente e ele estava segregado. Assim que a questão dos bloqueios seja resolvido ou ele volte a exercer suas atividades profissionais, será honrado o pagamento".
MP apura possível violação
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul apura se o influenciador violou a medida cautelar estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao aparecer nas publicações nas redes sociais.
O MP informou que "todas as informações e notícias serão analisadas". O caso está com a Promotoria de Canoas.
O especialista em Ciências Criminais e professor da PUCRS Marcos Eberhardt esclarece que a "cautelar é de natureza pessoal e intransferível". No entanto, caso haja o entendimento de que a postagem de terceiros serviu para transmitir uma mensagem ou um recado ao publico pode implicar em descumprimento da determinação.
"A hipótese de acusação é que ele usou a rede social para cometer crime. Ele não pode, então, voltar a usar a rede social para continuar propagando ideias que façam com que as pessoas venham a continuar seguindo ele ou procurando ele para os mesmos fins anteriores", explica.
Caso seja interpretado que a exigência não foi respeitada, o influenciador pode voltar para a prisão, segundo o especialista.
"Quando o terceiro, na verdade, está sendo usado para dar um recado, em verdade, pedido por ele, isso pode ser interpretado como descumprimento de medida cautelar e ele voltará, sim, a ser preso", pontua.
Além da proibição do uso das redes sociais, Dilson deve cumprir outras medidas cautelares, sendo: comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, como também de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo. Ele também deve ter o passaporte recolhido.
Nego Di deixa presídio em Canoas
A decisão que soltou Nego Di
A soltura ocorreu após o STJ conceder liberdade provisória ao humorista, até o julgamento do mérito do habeas corpus solicitado pela defesa de Nego Di.
"Deus é o maior, só isso que eu tenho pra dizer", afirmou Nego Di ao sair de penitenciária.
O influenciador, ao entrar em um carro preto, tirou a camiseta que usava, virou do avesso e a pendurou na janela do veículo com os dizeres: "Deus é o maior". Veja abaixo.
Nego Di deixa presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
Réu por estelionato e lavagem de dinheiro, Nego Di estava preso preventivamente desde julho. O influenciador e o sócio, Anderson Boneti, são acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de produtos que não teriam sido entregues por uma loja virtual da qual seriam sócios (entenda abaixo).
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do STJ, determinou, além da proibição de frequentar/usar redes sociais, uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Nego Di:
Comparecer periodicamente em juízo para justificar atividades
Proibição de mudar de endereço sem autorização judicial
Proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação
Recolhimento do passaporte
A decisão do STJ não estabelece data para apreciação do recurso de habeas corpus no Tribunal de Justiça do RS.
"No caso, os fatos denunciados datam do ano de 2022, a investigação foi concluída, a ação penal está em curso e os supostos crimes não envolveram violência ou grave ameaça. Além disso, o paciente ostenta condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa, etc. Conquanto esses aspectos não sejam garantidores de um direito à soltura, devem ser considerados para fins de concessão da liberdade provisória, como no caso em exame", considerou o ministro.
Nego Di deixa presídio em Canoas
Reprodução/ RBS TV
Relembre o caso
Nego Di é réu por crimes de estelionato qualificado pela fraude eletrônica (17 vezes). Segundo o Tribunal de Justiça, o influenciador e o sócio teriam lesado mais de 370 pessoas com vendas pelo site Tadizuera entre 18 de março e 26 de julho de 2022.
A apuração da Polícia Civil indica que a movimentação financeira em contas bancárias ligadas a Dilson na época, passa de R$ 5 milhões. Usuários relataram que compraram produtos como televisores, celulares e eletrodomésticos na página virtual, mas não teriam recebido os itens, nem a devolução dos valores.
A Polícia Civil afirma que Nego Di usaria a própria imagem para aumentar o alcance dos anúncios pela internet – com abrangência nacional, o que fez com que houvesse supostas vítimas até de fora do RS.
Em áudio antes da prisão, Nego Di citou 'estornos estratégicos'
Quem é Nego Di
Gaúcho de Porto Alegre, Dilson Alves da Silva Neto, mais conhecido como Nego Di, participou do Big Brother Brasil em 2021. Ele entrou como integrante do grupo Camarote, pois já trabalhava como influenciador digital e comediante. Após 22 dias de confinamento, Nego Di foi o terceiro eliminado do programa, com 98,76%.
Após o reality, ele começou a promover rifas em redes sociais, divulgando no regulamento que "quem comprar mais números" ganha o prêmio. A prática é investigada pelo Ministério Público (MP) e motivou a operação contra ele e sua companheira nesta sexta-feira (12).
Nego Di já sofreu sanções da Justiça do Rio Grande do Sul por divulgação de fake news em seus perfis nas redes sociais. Em decisão em maio este ano, o Tribunal de Justiça (TJ), ele teve que apagar publicações sobre as enchentes.
Na ocasião, Nego Di alegou que as autoridades estariam impedindo barcos e jet skis de propriedade privada de realizar salvamentos na região de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por falta de habilitação dos condutores. Além disso, ele também compartilhou imagens de cadáveres boiando que não eram da tragédia em questão, inclusive uma de uma inundação no Rio de Janeiro.
A Justiça determinou a exclusão imediata das publicações e proibiu Nego Di de reiterar as afirmações mentirosas, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.
Nego Di no 'BBB21'
Reprodução/Globo
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