PEC da Segurança: Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro durante agenda no RS
14/10/2026
(Foto: Reprodução) No RS, Flávio Bolsonaro defende maioridade penal de 14 anos em casos de estupro
Durante agenda no Rio Grande do Sul, Flávio Bolsonaro (PL) defendeu incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quarta-feira (14). O candidato à Presidência citou a proposta ao discursar em comício em Porto Alegre.
"Nossa bancada fez uma emenda: redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Em caso de crimes graves, como estupro, a maioridade vai ser de 14 anos", discursou Flávio.
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A PEC foi enviada ao Congresso pelo governo Lula (PT) e cria mecanismos para integrar as forças de segurança pública do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios. Originalmente, não trata sobre idade penal.
O texto-base da PEC foi aprovado no dia 2 de setembro, mas a sessão naquela data foi encerrada sem a análise de três trechos da proposta em separado, os chamados destaques.
Flávio criticou o texto redigido pelo Palácio do Planalto.
"A PEC que o Lula mandou para o Congresso era para combater a polícia. A gente, no Congresso, mudou ela. Vai ser para proteger os cidadãos ordeiros e as pessoas inocentes", afirmou.
A emenda apresentada pela oposição ao governo Lula propõe a redução da maioridade penal para 16 anos para a maior parte dos crimes e para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros.
Proteção contra cheias no RS
Flávio desembarcou no aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha, por volta das 15h30 e seguiu para o bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre.
No Sarandi, bairro da capital gaúcha fortemente atingido pela enchente de 2024, Flávio discursou em cima de um caminhão de som, além de fazer um breve pronunciamento à imprensa.
Depois, desceu e caminhou ao meio de apoiadores que se reuniram para receber o senador na Zona Norte da capital gaúcha. Ao fim da agenda, partiu para o Centro Histórico, onde participa de um comício.
Flávio fez promessas de campanha relacionadas à resiliência climática aos moradores da localidade.
"Vim aqui me comprometer a retomar todas as obras de contenção para que evite essas enchentes que acontecem aqui, dos diques, retomar o financiamento aos agricultores que perderam suas terras, retomar toda a estratégia de ferrovias que foram abandonadas por esse governo", declarou Flávio.
Flávio Bolsonaro promete 'retomar todas as obras de contenção' contra cheias no RS
Comitiva de governadores e senadores
Na comitiva que acompanha Flávio no estado estão os governadores reeleito em Santa Catarina, Jorginho Mello, além do governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco, e o governador eleito do Paraná, Sergio Moro. Os três são do PL, partido de Flávio.
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador reeleito de São Paulo e os senadores eleito Deltan Dallagnol (Novo), do Paraná, e Carol de Toni (PL), de Santa Catarina, também estão no RS acompanhando Flá. Ainda acompanharam a agenda os senadores gaúchos eleitos Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel van Hattem (Novo) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB).
Governadores do PL em RS, SC e PR alinham atuação conjunta na Região Sul
Ainda no bairro Sarandi, Flávio destacou a presença dos três governadores do PL eleitos na Região Sul do país.
"Região Sul unida para me comprometer de verdade e ajudar a prefeitura (de Porto Alegre) a fazer todas as obras e dar todo o suporte que for necessário para que o Sarandi fique protegido."
Flávio Bolsonaro acompanhado de Luciano Zucco, Sergio Moro, Tarcísio de Freitas e aliados políticos.
Reprodução RBS TV
Agenda de Flávio Bolsonaro no RS
O candidato visitou a comunidade do bairro Sarandi, local fortemente atingido pela enchente de 2024, em Porto Alegre. Depois, participou de um comício no Centro Histórico da capital gaúcha.
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