VÍDEO: Mulher se torna ré por injúria após ataque homofóbico contra casal em restaurante do RS; 'Não é lugar de gay', disse
12/07/2025
(Foto: Reprodução) Caso aconteceu em Porto Alegre. Vítimas gravaram ataque, em que mulher disse "não quero ver promiscuidade" e "esse comportamento não está na Bíblia". Mulher é ré por LGBTfobia contra casais após tumulto em restaurante de Porto Alegre
Uma mulher de 57 anos virou ré após ser denunciada pelo Ministério Público por injúria por orientação sexual após atacar casais de mulheres com ofensas homofóbicas em um restaurante no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Uma das vítimas gravou a agressão.
A promotora de Justiça Lisandra Demari ofereceu denúncia ao Poder Judiciário, na quarta-feira (9), em razão da prática discriminatória por orientação sexual, que é equiparada à pena de injúria racial. A denúncia foi recebida pelo juiz Sidinei José Brzuska na sexta-feira (11), tornando a acusada ré. O caso aconteceu em 14 de maio deste ano.
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O nome dela é Marta de Souza Berg. Em nota, a defesa dela disse que "está tomando ciência dos elementos de prova" e "preparando a primeira manifestação defensiva". Pontua, ainda, que elementos que serão analisados pelo Juízo devem levar a um desfecho justo para o caso. Leia a nota na íntegra, abaixo.
A conclusão da investigação policial foi em 26 de junho. As vítimas contaram para a polícia que, após serem identificadas como casais homoafetivos, passaram a ser alvo de ofensas.
O vídeo gravado por um dos casais mostra Marta sentada em uma das mesas no restaurante junto de uma amiga. É possível ouvir ela dizendo coisas como "o Bom Fim não é lugar de gay", "isso é falta de laço", "está faltando Borrússia (linguiça) no mercado", "é uma lésbica que não tem salsicha na vida", "esse comportamento não está na Bíblia", e "não consegue o amor de um homem e tem que ir com uma mulher. Veja trechos do vídeo acima.
As vítimas registraram ocorrência. Segundo o delegado Vinícius Nahan, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), as imagens comprovam os relatos.
"[Mostram] com clareza o comportamento hostil e debochado da autora, inclusive gestos pejorativos e frases com teor discriminatório", diz.
A mulher teria saído voluntariamente do restaurante. Ela foi identificada através do pagamento da conta, via pix. Os dados obtidos por meio do estabelecimento comercial ajudaram na localização, explica a polícia.
Marta foi interrogada, acompanhada de advogado, por videoconferência. Em depoimento, negou que tenha tido intenção discriminatória. Além disso, afirmou que "sua formação religiosa não respalda condutas ofensivas e atribuiu eventual alteração de comportamento ao uso de medicação controlada, aliado a um contexto de sobrecarga emocional familiar".
A amiga dela também foi interrogada, e disse que Marta "enfrentava problemas pessoais e havia ingerido bebida alcoólica em excesso".
"Considerando o teor das declarações das vítimas e testemunhas, a coerência dos relatos, a confirmação da presença da investigada no local e sua própria admissão parcial dos fatos, verifica-se a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade quanto ao crime", concluiu o delegado Nahan.
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📑 O crime de preconceito por orientação sexual, conhecido como LGBTfobia, é equiparado ao crime de racismo no Brasil desde 2019, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de uma pessoa pode levar a uma pena de um a três anos de reclusão, além de multa. A Lei nº 14.532/2023 alterou a Lei nº 7.716/1989 para incluir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo o advogado das vítimas, Diego Candido, a acusação está "empenhada na adoção de todas as medidas necessárias para a responsabilização da agressora na esfera criminal, bem como o ajuizamento de ação cível para a reparação integral do abalo moral causado às vítimas".
Nota da defesa:
A defesa da ré, realizada pelo advogado criminalista Fábio Fischer, informa que está tomando ciência dos elementos de prova angariados durante o inquérito policial, bem como, preparando a primeira manifestação defensiva nos autos da ação penal proposta pelo Ministério Público. A defesa pontua que existem elementos a serem melhor analisados pelo Juízo e que levarão ao desfecho justo para o caso.
Mulher é indiciada por LGBTfobia contra casais em restaurante de Porto Alegre.
Reprodução
'Não me sinto mais à vontade de trocar esse afeto como antes'
O g1 entrevistou um dos casais que teria sido alvo das ofensas. As duas vítimas, que pediram para ter a identidade preservada, contaram que, depois do que aconteceu, não se sentem mais à vontade de trocar afeto com a namorada como antes.
"Eu lembro de falar isso no dia, que a gente sabe das violências, mas quando a gente sofre, é diferente. É difícil. Nunca tinha acontecido. A gente está juntas há 10 meses e foi a primeira vez [que algo assim aconteceu]. E, desde então, a gente se sente com medo de trocar afeto em lugar público. Antes, era um cuidado, mas não tão ‘medo’, parece que se criou um trauma. Tenho essa impressão. Não me sinto mais à vontade para trocar esse afeto como antes", diz uma delas.
Elas contam que a mulher percebeu que as duas eram um casal homoafetivo depois que se deram um beijo rápido e breve, um "selinho". Em seguida, começou a ofendê-las. As vítimas afirmam que pediram para ela parar, mas ela continuou. Teria sido nesse momento que elas decidiram começar a gravar.
As duas lembram que, enquanto gravavam, outro casal homoafetivo chegou ao restaurante e, a partir daí, o bate-boca aumentou. Outros clientes que estavam no local pediram para ela se retirar. Teriam sido cerca de 20 minutos de ofensas.
"Foi a primeira vez de nós duas sofremos uma situação como ela. Inesquecível", conta uma das vítimas.
Acolhimento
Nova delegacia online para o combate a crimes de intolerância no RS
Uma das pessoas que estava no restaurante e presenciou as ofensas é uma advogada que incentivou o casal a procurar a Polícia Civil para registrar ocorrência por crime de preconceito por orientação sexual.
"Às vezes, o estado não consegue dar amparo, e há receio das vítimas serem revitimizadas na delegacia. Mas a gente entendeu que, se tem esse aparato legal, a gente vai usar. A gente não sabia o que ia encontrar lá, nunca tinha conversado com alguém que conhecia. Mas decidimos que isso estava lá para nos proteger. Nos surpreendeu muito positivamente. Fomos muito bem acolhidas, o processo foi muito rápido. É muito bom poder dizer isso para encorajar mais pessoas. Nos deu coragem de ir atrás de um advogado e dar continuidade. Se não fôssemos tão bem acolhidas, a gente talvez teria desistido, que é o que muitas vezes acontece. Foi bem importante", conta.
A DPCI atende ao público para registro de ocorrências dos crimes relacionados à sua área de atuação na Avenida 24 de Outubro, 844, bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, sem intervalo.
Inaugurada em 10 de dezembro de 2020, a DPCI possui estrutura especializada no combate aos crimes de intolerância motivados por cor, raça, etnia, religião, procedência, deficiência, orientação sexual ou identidade de gênero, além do enfrentamento a grupos extremistas.
Além do registro e investigação de crimes motivados por preconceito e discriminação, a DPCI atua de forma preventiva e educativa, promovendo ações de conscientização junto à comunidade e instituições públicas e privadas.
A delegacia busca fortalecer a cultura de respeito aos direitos humanos, incentivando a denúncia e o enfrentamento de práticas intolerantes, bem como articulando parcerias com órgãos de justiça, educação e movimentos sociais para ampliar o alcance de suas ações.
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